Procurador do Estado - PGE/MT 2016
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2016
Questão 89 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Para viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Federalno 12.651/2012,
A | não poderá haver intervenção ou supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente. |
B | poderá haver supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, exceto vegetação nativa protetora denascente, duna ou restinga. |
C | poderá haver supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, exceto vegetação nativa protetora denascente. |
D | poderá haver intervenção ou supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente. |
E | poderá haver intervenção em área de preservação permanente, desde que não haja supressão de vegetação nativa. |