Procurador do Estado - PGE/MT 2016
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2016

Questão 88 - Direito Ambiental

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Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 miltoneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,


A está dispensada de novo licenciamento ambiental, bastando comunicar a ampliação para anotação na licença de operaçãoexistente.
  
B deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental erespectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA).
  
C deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental.
  
D está dispensada de novo licenciamento ambiental, sendo que a ampliação será considerada por ocasião da renovação dalicença de operação.
  
E deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Plano de Colheita elaborado comobservância da legislação ambiental.
  


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