Procurador do Estado - PGE/MT 2016
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2016
Questão 37 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registradoem nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil,
A | ocorreu usucapião ordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece noimóvel sua moradia habitual. |
B | ocorreu usucapião extraordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabeleceno imóvel sua moradia habitual. |
C | não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver justo título. |
D | não ocorreu usucapião, porque se aplicam à usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição. |
E | não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver boa-fé. |