Analista Ministerial - Área Processual - MPE/RJ 2016
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Maio/2016

Questão 96 - Direito Penal e Direito Processual Penal

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Chega ao conhecimento do Ministério Público e da Polícia Civil que na casa de Tício estava escondido um facão que seria instrumento de crime de homicídio ocorrido no dia anterior, ainda sujo com sangue do autor e da vítima. O Ministério Público entra com pedido de busca e apreensão domiciliar, sendo deferido pelo juiz. Com base nisso, monta operação com a Chefia da Polícia Civil para cumprimento do mandado. Lá chegando, porém, deparam-se com policiais militares, que, sem mandado, aproveitaram que a residência estava vazia e encontraram o facão, que estava em cima da mesa da sala. A Polícia Civil formaliza o cumprimento do mandado e a apreensão do instrumento, oferecendo o Ministério Público denúncia em face de Tício. Em defesa prévia, o acusado alega a ilicitude da prova no que tange ao facão. No caso, é correto afirmar que:


A deve ser reconhecida a ilicitude da prova, já que os policiais ingressaram sem mandado na residência do réu, de modo que deve ser desentranhada dos autos;
  
B a prova é válida, tendo em vista que havia flagrante delito quando os policiais ingressaram na residência de Tício;
  
C deve ser reconhecida a ilicitude da prova, em razão da aplicação da teoria do “Fruto da Árvore Envenenada”;
  
D deve a prova ser mantida nos autos, pois a legislação apenas proíbe que constem dos autos a prova ilícita, mas não a ilegítima;
  
E a prova é válida, aplicando-se a ideia da descoberta inevitável e fonte independente.
  


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