Analista Ministerial - Área Processual - MPE/RJ 2016
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Maio/2016

Questão 89 - Direito Penal e Direito Processual Penal

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Diz-se que o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, e que o crime é culposo, quando o agente deu causa a resultado previsível por imprudência, negligência ou imperícia. Sobre o tema, é correto afirmar que:


A o dolo direto de segundo grau também é conhecido como dolo de consequências necessárias;
  
B para a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa integram a culpabilidade;
  
C no crime culposo, a imprudência se caracteriza por uma conduta negativa, enquanto a negligência, por um comportamento positivo;
  
D o crime culposo admite como regra a forma tentada;
  
E na culpa consciente, o agente prevê o resultado como possível, mas com ele não se importa.
  


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