Analista Ministerial - Área Processual - MPE/RJ 2016
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Maio/2016

Questão 75 - Direito Civil e Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Durante anos Berenice manteve limpo o terreno situado ao lado de sua residência, contratando periodicamente os serviços de Amarildo, para roçar e retirar o mato, evitando, assim, a presença de animais e a utilização do local para atividades indesejadas, como a presença de drogados ou de casais para encontros íntimos. O terreno pertence a Mirela, que está residindo na Alemanha.

Sempre que Berenice percebia que o mato estava alto e que pessoas estavam utilizando o terreno para os fins mencionados, solicitava a Amarildo, no dia seguinte, que limpasse o terreno e cortasse o mato.

É correto afirmar que Berenice:


A é possuidora do terreno, podendo inclusive usucapir o imóvel;
  
B é possuidora direta do terreno, não podendo usucapir, por falta de ânimo de dono;
  
C é a proprietária do terreno;
  
D não está exercendo a posse do terreno, mas Amarildo está;
  
E tem no máximo a detenção eventual do terreno, não podendo ser considerada possuidora.