Juiz Substituto - TJ/RS 2016
Elaboração: Faurgs
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 74 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O prazo de vigência para o registro de marca, segundo disposto na Lei nº 9.279/96, é de

A	5 (cinco) anos, improrrogável.

B	5 (cinco) anos, prorrogável por 3 (três) períodos sucessivos de 5 (cinco) anos cada.

C	10 (dez) anos, improrrogável.

D	10 (dez) anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

E	70 (setenta) anos, improrrogável.