Oficial de Justiça - TJ/RO 2015
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Setembro/2015

Questão 49 - Direito Processual Penal

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Em janeiro de 2015, foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, constando como indiciado Tício. Ao receber os autos do inquérito, o Ministério Público requereu ao juiz apenas que os autos fossem encaminhados para Delegacia para cumprimento de diligências imprescindíveis, conforme solicitado pela autoridade policial. O juiz, porém, considerando a gravidade do fato, decretou a prisão preventiva do indiciado. Com base na situação narrada, é correto afirmar que o magistrado agiu:


A corretamente, pois a gravidade em abstrato do crime pode justificar a decretação da prisão preventiva;
  
B incorretamente, pois não cabe prisão preventiva durante o inquérito policial;
  
C incorretamente, pois a prisão preventiva só pode ser decretada de ofício no curso da ação penal;
  
D corretamente, pois a gravidade em concreto do fato é fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva e esta pode ser decretada de ofício;
  
E incorretamente, pois o Código de Processo Penal não mais admite que seja decretada prisão preventiva de ofício pelo magistrado, independente do momento processual.
  


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