Oficial de Justiça - TJ/RO 2015
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Setembro/2015

Questão 24 - Direito Constitucional

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Ednaldo, após anos de estudo, logrou ser aprovado em concurso público para Oficial de Justiça. Nesse período, realizou profundas reflexões a respeito da garantia da inviolabilidade do domicílio, adquirindo, com isso, o conhecimento necessário ao exercício da função. A respeito dessa garantia, é correto afirmar que:


A não impede o ingresso no domicílio alheio, mesmo no período noturno, no caso de flagrante de crime;
  
B não alcança os escritórios, quer de empresas, quer de profissionais liberais;
  
C não impede o cumprimento de uma ordem judicial, que pode ser cumprida a qualquer momento;
  
D somente permite o ingresso no domicílio com o consentimento do morador;
  
E somente pode ser afastada com a expedição, pela autoridade judicial, de mandado de busca e apreensão.
  


Apenas ver Gabarito

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