Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 46 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

No tocante à interrupção da prescrição, é correto afirmar que


A o tempo transcorrido antes da causa interruptiva é contado, em qualquer situação, para o prazo prescricional.
  
B pode produzir efeitos relativamente a todos os autores do crime, salvo exceções.
  
C a reincidência interrompe a prescrição da pretensão punitiva.
  
D a impronúncia constituiu causa interruptiva da prescrição.
  
E a prescrição fica interrompida enquanto não resolvida, em outro processo, questão de que dependa o reconhecimento da existência do crime.