Defensor Público - Defensoria Pública/MA 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 44 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz respeito à reprovabilidade da conduta. O dolo, que integrava o juízo de culpabilidade, para esta teoria é elemento estruturante do fato típico.

Essa adoção pretende corrigir contradições na teoria


A da equivalência dos antecedentes causais.
  
B da responsabilidade objetiva.
  
C da causalidade normativa.
  
D do domínio do fato.
  
E da imputabilidade.