Juiz Substituto - TJ/SE 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015
Questão 99 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Determinada empresa pública do Estado de Sergipe, na qual a defesa do meio ambiente não está no rol de suas atividades, inconformada com grave e extenso dano ambiental causado por uma indústria localizada no Município de Teresina, ajuizou ação civil pública em face da indústria e do Município, este em razão de sua omissão, visando à recuperação do dano ambiental. A ação civil pública deverá ser julgada
A | procedente. |
B | parcialmente procedente apenas para obrigar a indústria a recompor o dano ambiental. |
C | improcedente. |
D | extinta, sem resolução de mérito, por ilegitimidade de parte no polo passivo. |
E | extinta, sem resolução de mérito, por ilegitimidade de parte no polo ativo. |