Juiz Substituto - TJ/SE 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015
Questão 5 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
O devedor incorre na cláusula penal
A | de pleno direito, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. |
B | apenas se, depois de interpelado, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora. |
C | desde que provado prejuízo se, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora. |
D | de pleno direito, nas obrigações com termo certo, ou mediante interpelação, nas obrigações sem prazo, independentemente da comprovação do prejuízo ou de culpa, se deixar de cumprir a obrigação. |
E | em caso de mora, mas não se houver inadimplemento absoluto, porque, neste caso, a obrigação se resolve, necessariamente, em perdas e danos. |