Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015
Questão 95 - Direito Ambiental e Agrário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Sobre um mesmo território,
I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e
II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.
Tal situação
A | faz prevalecer o tombamento, ficando a unidade de conservação suspensa até eventual revogação do tombamento. |
B | não é possível, devendo prevalecer o instrumento jurídico que traz maior proteção ao bem: unidade de conservação ou tombamento. |
C | traz a dupla afetação ao território, que será regrado por apenas um diploma normativo. |
D | traz a dupla afetação ao território, que será regrado pelas normas decorrentes da unidade de conservação e do tombamento. |
E | faz prevalecer a unidade de conservação, decaindo o tombamento. |