Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015
Questão 48 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quatorze anos é
A | causa de aumento da pena do crime de violação sexual mediante fraude, de ação penal pública incondicionada. |
B | causa de aumento da pena no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, de ação penal pública incondicionada. |
C | qualificadora do crime de assédio sexual, de ação penal pública condicionada. |
D | causa de aumento da pena do crime de estupro de vulnerável, de ação penal pública incondicionada. |
E | qualificadora do crime de estupro, de ação penal pública incondicionada. |