Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015

Questão 3 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos,

A	terão legitimação o cônjuge sobrevivente, os parentes afins na linha reta e os parentes na linha colateral sem limitação degrau.

B	não há legitimado, porque essa ação é personalíssima.

C	somente o Ministério Público terá legitimação, porque a morte extingue os vínculos de afinidade e de parentesco.

D	terá legitimação o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.

E	terão legitimação somente o cônjuge ou companheiro sobrevivente e os parentes em linha reta.