Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RO e AC 2014
Gabarito Definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014

Questão 23 - Direito Individual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Considerado o regramento do aviso prévio em nosso ordenamento jurídico e as normas legais aplicáveis à matéria, é INCORRETO dizer quanto ao período de aviso prévio de empregados dispensados sem justo motivo:






A Será de 30 dias, caso tenha sido admitido em 09 de janeiro de 2013 e dispensado em 18 de setembro de 2013;
  
B Será de 30 dias, caso tenha sido admitido em 09 de janeiro de 2013 e dispensado em 05 de janeiro de 2014, já que a projeção do aviso prévio não é considerada para cálculo da proporcionalidade;
  
C Será de 36 dias, caso tenha sido admitido em 09 de janeiro de 2012 e dispensado em 09 de janeiro de 2014, ainda que durante o curso do contrato de trabalho tenha se ausentado por mais de 60 dias, em licença não remunerada;
  
D Será de 33 dias apenas quando completar o segundo ano de serviço completo, na forma da Resolução do Ministério do Trabalho e Emprego MEMO n° 10/2011;
  
E Nenhuma das alternativas anteriores.


  


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