Juiz do Trabalho Substituto - TRT/8ª Região JT - PA e AP 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Maio/2015

Questão 69 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:


A Nulo o negócio jurídico simulado, subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
  
B Não haverá simulação apenas pelo fato de os instrumentos particulares terem sido antedatados ou pós-datados.
  
C O negócio jurídico simulado é anulável, eis que decorre da vontade de ambos os contraentes, que podem ratificá-lo a qualquer tempo.
  
D O negócio jurídico simulado, tendo em vista sua natureza, apenas pode ser alegado pelo Ministério Público.
  
E Não se ressalvam os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado tendo em vista a natureza de nulidade do vício.
  


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