Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2014
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2014

Questão 17 - Direito Individual e Coletivo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Atila é produtor rural que explora diretamente atividade agroeconômica em pequena propriedade de seu cunhado. Resolve contratar verbalmente Félix para trabalhar como tratorista por prazo determinado para o exercício de atividade de natureza temporária. Nessa situação, com fulcro na legislação cabível a espécie, essa modalidade de contratação


A não é possível porque o contratante deve ser pessoa física ou jurídica, desde que seja proprietária do módulo rural.
  
B é possível, não havendo forma específica para sua realização, desde que o contrato não supere três meses dentro do período de um ano.
  
C é possível, admitindo-se a contratação verbal, desde que não supere três meses dentro do prazo de um ano.
  
D não é possível por falta de previsão legal para contrato por pequeno prazo, salvo o contrato de safra que somente pode ser realizado por pessoa jurídica proprietária rural.
  
E não é possível porque que o contrato deve ser escrito, desde que não supere dois meses dentro do período de um ano.
  


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