Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2015

Questão 77 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Processo Civil de 1973 à prova, tem-se que quando


A se tratar da falsidade de documento, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento.
  
B se tratar de contestação da assinatura, o ônus da prova incumbe à parte que a arguiu.
  
C o ônus da prova recair sobre direito indisponível da parte, é nula a convenção que distribui de maneira diversa daquela estabelecida pelo art. 333 do CPC.
  
D a testemunha, por motivo relevante, estiver impossibilitada de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.
  
E o documento for assinado em branco e for depois regular mente preenchido, cessa a fé do documento particular.