Promotor de Justiça - MPE/MS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Outubro/2015

Questão 13 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fala - se em:

A	Inconstitucionalidade consequente.

B	Inconstitucionalidade orgânica.

C	Inconstitucionalidade superveniente.

D	Inconstitucionalidade antecedente.

E	Inconstitucionalidade originária.