Analista judiciário - Área Judiciária - TRT/MG 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2015

Questão 31 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Marcela permutou um televisor avariado com um celular avariado de Marina. Ambas sabiam que os respectivos bens estavam deteriorados e ambas esconderam tal circunstânciauma da outra buscando tirar vantagem na transação. Julgando-se prejudicada, Marina ajuizou ação contra Marcela requerendo a invalidação do negócio e indenização.

O juiz deverá


A desacolher ambos os pedidos, pois, se as duas partes procedem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio nem reclamar indenização.
  
B acolher apenas o pedido de invalidação do negócio, pois esta pode ser reconhecida inclusive de ofício.
  
C acolher apenas o pedido de indenização, em razão do princípio que veda o enriquecimento sem causa.
  
D acolher ambos os pedidos, pois o dolo de uma partenão anula o da outra.
  
E acolher apenas o pedido de invalidação, desde que formulado no prazo decadencial de quatro anos da celebração do negócio.
  


Apenas ver Gabarito

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