Analista judiciário - Área Judiciária - TRT/AL 2014
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Janeiro/2014

Questão 58 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca dos recursos e ação rescisória,

A	havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará aos outros, ainda que as defesas opostas ao credor não lhes sejam comuns.

B	o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, desde que haja consentimento do recorrido ou dos litisconsortes.

C	é pressuposto da ação rescisória a existência de coisa julgada, ainda que exclusivamente formal.

D	ação rescisória fundada em prova falsa depende de prévia ação criminal que apure e comprove a falsidade.

E	é incabível ação rescisória para rescindir sentença meramente homologatória.