Juiz Substituto - TRT/MT 2014
Gabarito definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Julho/2014

Questão 46 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa CORRETA, consoante sumulado pelo TST:

A	Notificada a parte no sábado, o início da contagem do prazo se dará no primeiro dia útil imediato.

B	O recesso forense e as férias coletivas dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho interrompem os prazos recursais.

C	Compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho, que tem natureza de contribuição para a seguridade social.

D	É incabível a condenação no pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória no processo do trabalho.

E	Todas as assertivas estão incorretas.