Analista judiciário - Área Judiciária - TJ/CE 2014
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Junho/2014
Questão 59 - Direito Processual Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.
A | As obrigações periódicas exigem pedido expresso na petição inicial. |
B | As ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas obedecem ao procedimento sumário. |
C | A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional. |
D | O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente. |
E | Nas ações de revogação de doação, as partes podem convencionar a substituição do procedimento sumário pelo ordinário. |