Analista judiciário - Área Judiciária - TJ/CE 2014
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Junho/2014
Questão 56 - Direito Processual Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais, assinale a opção correta.
A | A lei classifica expressamente os atos do juiz em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. |
B | Em regra, no julgamento da lide, cabe ao juiz recorrer à analogia, aos costumes, à equidade e aos princípios gerais do direito. |
C | Documento redigido em língua estrangeira prescinde de formalidades para ser juntado aos autos. |
D | As partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo peremptório quando o pedido fundar-se em motivo legítimo. |
E | A citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo. |