Juiz do Trabalho Substituto - TRT/GO 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014
Questão 33 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar que
A | se atinge a consumação com o exaurimento do delito. |
B | há arrependimento eficaz quando o agente, por ato voluntário, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa. |
C | há desistência voluntária quando o agente, embora já realizado todo o processo de execução, impede que o resultado ocorra. |
D | na desistência voluntária e no arrependimento eficaz o agente só responde pelos atos já praticados, se típicos. |
E | a tentativa constitui circunstância atenuante. |