Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013

Questão 90 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar


A direito de defesa e direito prestacional.
  
B direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.
  
C direito material e direito procedimental.
  
D direito à obtenção e à manutenção de um status previamente definido no texto constitucional.