Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013

Questão 30 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre execução, é correto afirmar que

A	os contratos de mútuo com garantia real ou pessoal são títulos executivos extrajudiciais, independentemente de outras formalidades.

B	a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia e por isso não pode embasar a ação de execução.

C	contra a Fazenda Pública não cabe a execução de título extrajudicial.

D	o prévio protesto é requisito para a execução da debênture.