Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013

Questão 29 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que concerne aos recursos, é acertado dizer que

A	nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal só poderá julgar desde logo a lide se houver concordância expressa das partes.

B	verificada a inexistência de preparo devido, o recorrente será intimado para efetuá-lo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

C	o recurso interposto por um litisconsorte só a ele aproveitará.

D	ainda que se limite a confirmar a decisão recorrida, a decisão que aprecia o recurso no tribunal substitui--se à primeira no que tiver sido objeto de recurso.