Defensor Público - Defensoria Pública/DF 2013
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Julho/2013
Questão 120 - Direito do Consumidor
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Anexo para as questões 118 a 120
No que se refere às normas do CDC e à Política Nacional das Relações de Consumo, julgue os itens seguintes.
Não obstante a ampla aceitação da teoria do diálogo das fontes, o Código Civil vigente não pode ser utilizado para tutela contratual efetiva dos consumidores, por ausência de aproximação principiológica com o CDC.
C | A Alternativa está CORRETA. |
E | A Alternativa está ERRADA. |