Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MG 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014

Questão 69 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

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Sobre o sistema recursal trabalhista é INCORRETO afirmar:


A Os pressupostos recursais, também chamados de requisitos de admissibilidade recursal, classificam-se em objetivos e subjetivos.
  
B Os requisitos objetivos afirmam que o ato deve ser recorrível, como os despachos de mero expediente de natureza teratológica.
  
C A adequação é um requisito objetivo, na medida em que a parte deve valer-se do recurso adequado.
  
D A tempestividade, como requisito objetivo, pressupõe a interposição do recurso no prazo legal, sob pena de seu não conhecimento.
  
E No dissídio coletivo não é exigido o depósito recursal, pois a natureza jurídica da sentença coletiva não é condenatória.
  


Apenas ver Gabarito

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