Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MG 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014
Questão 65 - Direito Processual do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Sobre a antecipação da tutela jurisdicional no Processo do Trabalho, é correto afirmar:
A | É uma faculdade do juiz, mas pressupõe pedido expresso da parte requerente. |
B | Seus requisitos são prova inequívoca, convencimento do julgador da verossimilhança da alegação e fumaça do bom direito. |
C | Visa garantir o resultado da prestação jurisdicional e efetividade instrumental da ação. |
D | A execução, na hipótese de concessão da antecipação da tutela, é definitiva. |
E | Em sentença final, o juiz deverá confirmar a antecipação da tutela, mesmo sendo ela definitiva. |