Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MG 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014

Questão 35 - Direito Individual e Coletivo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

É INCORRETO afirmar quanto à organização sindical brasileira vigente:

A	que a ela aplica-se o princípio da unicidade sindical.

B	que ela obedece o princípio da liberdade sindical, nos moldes da Convenção 151 da OIT, ratificada pelo Brasil.

C	que ela possui sistema de enquadramento sindical baseado em categorias.

D	que ela define a obrigatoriedade da participação dos sindicatos profissionais nas negociações coletivas de trabalho.

E	que a ela é devido o recebimento, em todas suas instâncias, de uma contribuição compulsória de natureza parafiscal.