Promotor de Justiça Substituto - MPE/ES 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2013

Questão 32 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Considerando as normas que regem o instituto da união está vel e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.

A	A pessoa casada, mas separada de fato, está impedida de constituir união estável até que se divorcie de seu cônjuge.

B	A união estável constituída quando um dos companheiros é maior de 70 (setenta) anos não prejudica a comunicação dos bens adquiridos na constância da união.

C	Ao contrário do casamento, os companheiros não podem pedir uns aos outros alimentos de que necessitem.

D	Na união estável, aplicase às relações patrimoniais o regime de comunhão universal de bens, salvo contrato escrito.

E	As causas suspensivas para contrair casamento impedem a constituição de união estável.