Promotor de Justiça Substituto - MPE/ES 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2013
Questão 1 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Com relação à legítima defesa como causa excludente de ilicitude, é correto afirmar que
A | ofendículos são aparatos visíveis ou ocultos que caracterizam legítima defesa preordenada. |
B | se admite legítima defesa real de estado de necessidade real. |
C | na legítima defesa real, o excesso, mesmo doloso, não descaracteriza a excludente. |
D | a legítima defesa subjetiva exclui apenas o dolo, remanescendo a possibilidade de responsabilização a título de culpa. |
E | se admite legítima defesa real contra agressão culposa. |