Juiz - TJ/AC 2012
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Abril/2012

Questão 44 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com base no direito penal, assinale a opção correta.

A	Conforme o CP, a desistência voluntária é compatível com a tentativa acabada e incompatível com a tentativa inacabada ou imperfeita.

B	Em se tratando de crimes omissivos impróprios, admite-se a tentativa.

C	Caso a consumação do crime seja impedida por impropriedade relativa do objeto, a tentativa será impunível.

D	De acordo com a teoria unitária, adotada no CP, admite-se, excepcionalmente, o concurso de agentes após a consumação do delito, ainda que não haja vínculo subjetivo entre os agentes.

E	Tanto o arrependimento eficaz quanto o arrependimento posterior constituem causa de diminuição de pena.