Prova da OAB 1ª Fase - II Exame (2010.2)
II Exame Unificado| 18| 0 | 0
Prova aplicada em Setembro/2010
Questão 95 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando-lhe a convivência familiar e comunitária.
Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:
A | a colocação em família substituta far-se-á, exclusivamente, por meio da tutela ou da adoção. |
B | a guarda somente obriga seu detentor à assistência material a criança ou adolescente. |
C | o adotando não deve ter mais que 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes. |
D | desde que comprovem seu estado civil de casados, somente os maiores de 21 anos podem adotar. |