Prova da OAB 1ª Fase - II Exame (2010.2)
II Exame Unificado| 18| 0 | 0
Prova aplicada em Setembro/2010

Questão 34 - Direito Processual Civil

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As medidas cautelares estão expressamente previstas no CPC como forma de instrumentalizar a tutela, tendo natureza eminentemente acessória.

Assinale a alternativa que apresente uma regra que disciplina a concessão de medidas cautelares.


A o Juiz, como regra, deve deferir medidas cautelares sem a prévia audiência do requerido.
  
B o direito brasileiro admite apenas medidas cautelares incidentais, sendo vedado o uso de medidas prévias.
  
C interposto recurso nos autos principais, fica vedado o requerimento de cautelares.
  
D salvo decisão em contrário, a cautelar conserva sua eficácia mesmo durante o período de suspensão do processo principal.
  
  


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