Juiz de Direito Substituto - TJ/MS 2008
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 47 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Ao final da primeira fase do processo dos crimes de competência do júri, quais as diferentes decisões que o juiz presidente do Tribunal do Júri poderá tomar?


A Pronúncia, impronúncia, despronúncia e desclassificação.
  
B Pronúncia, impronúncia, despronúncia, desclassificação e absolvição sumária.
  
C Pronúncia, despronúncia, desclassificação e arquivamento.
  
D Pronúncia, impronúncia, desclassificação e absolvição sumária.
  
E Pronúncia, impronúncia, desclassificação, absolvição sumária e condenação sumária.