Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 96 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

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Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.


A O juiz decidirá se realiza o interrogatório por videoconferência em razão de pedido do MP, não precisando fundamentar sua decisão.
  
B Na audiência de instrução e julgamento, deverá proceder-se à tomada das declarações do ofendido e do réu, designando-se nova data para a inquirição das testemunhas e dos peritos.
  
C Conforme a complexidade do caso, após a audiência de instrução e julgamento, poderá o juiz conceder às partes prazo de cinco dias sucessivamente para a apresentação de memoriais.
  
D Caso a denúncia ou a queixa sejam manifestamente ineptas ou falte justa causa para a ação penal, deverá o réu ser absolvido sumariamente.
  
  


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