Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 58 - Direito Tributário

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Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de sociedade limitada, com atuação no segmento de transporte de cargas e passageiros na América do Sul. Nessa situação, dada a atividade social eleita, a sociedade será obrigada a recolher


A ISSQN no caso de transporte de passageiros entre dois municípios de um mesmo estado da Federação.
  
B imposto de importação no caso de transporte de passageiros iniciado em um país estrangeiro e encerrado no Brasil.
  
C ICMS no caso de transporte de passageiros realizado entre dois municípios que se situem em diferentes estados da Federação.
  
D IPI no caso de transporte de carga realizado estritamente nos limites territoriais de determinado município.
  
  


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