Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 37 - Direito Civil

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João e Maria, às vésperas do casamento, firmaram documento particular, e não por escritura pública, por meio do qual optaram pelo regime da separação de bens. Eles viveram aparentemente bem durante dez anos, mas, no início de 2006, Maria requereu separação litigiosa fundamentada em provas irrefutáveis, que foi julgada procedente. Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha dos bens, o juiz deve


A declarar nulo o pacto particular e aplicar as regras do regime da comunhão parcial de bens.
  
B decidir pela divisão, em partes iguais, do patrimônio comum, independentemente da forma e da data de aquisição.
  
C determinar a ratificação do pacto antenupcial.
  
D aplicar as regras que tratam do regime da comunhão universal de bens.
  
  


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