Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 36 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção correta com relação aos bens.

A	São benfeitorias úteis as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que ela se deteriore.

B	O possuidor de má-fé tem direito a ser indenizado pelas benfeitorias necessárias, podendo exercer o direito de retenção do bem caso não seja reembolsado do valor dessas benfeitorias.

C	Considera-se compra e venda imobiliária a alienação de safra de soja ainda não colhida.

D	A cessão de direitos autorais por um escritor não exige a outorga do seu cônjuge, por esses direitos serem considerados móveis para os efeitos legais.