Prova da OAB - 0 Exame (2009.2 )
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Prova aplicada em Setembro/2009
Questão 72 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinale a opção correta acerca do FGTS.
A | Os valores referentes ao FGTS podem ser pagos diretamente ao empregado. |
B | Os trabalhadores autônomos são beneficiários do FGTS. |
C | A conta vinculada do trabalhador no FGTS não poderá ser movimentada em caso de despedida indireta. |
D | É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha o empregado, durante esse período, trabalhado ou não. |