Prova da OAB - 0 Exame (2009.2 )
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Prova aplicada em Setembro/2009

Questão 68 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou à função que ocupava originariamente. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.


A Pedro não perderá a gratificação pelo cargo de confiança, visto que, após três anos, ela é incorporada ao patrimônio jurídico do trabalhador.
  
B A empresa poderá retirar a gratificação que Pedro recebia pelo cargo ocupado.
  
C Em razão do princípio da estabilidade financeira, a empresa não poderá retirar a gratificação de Pedro.
  
D Em razão do princípio da irredutibilidade salarial e por Pedro ter prestado serviços por cinco anos no referido cargo de confiança, a empresa não poderá retirar-lhe a gratificação.
  
  


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