Prova da OAB - 0 Exame (2009.2 )
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Prova aplicada em Setembro/2009

Questão 40 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com base na legislação processual civil, assinale a opção correta acerca da sentença.

A	O juiz pode modificar sentença já publicada para correção de erro material.

B	A sentença deve ser certa, com exceção da hipótese em que se julga relação jurídica condicional.

C	É vedado ao juiz considerar, no momento de proferir sentença, fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito ocorrido depois da propositura da ação, ainda que influa no julgamento da lide.

D	É permitido ao juiz, na sentença, condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.