Prova da OAB - 0 Exame (2009.1 )
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Prova aplicada em Maio/2009

Questão 79 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinale a opção correta.

A	O prazo para a oposição de embargos de declaração é de oito dias, a contar da data da sentença ou do acórdão.

B	Não é passível de nulidade decisão que acolhe embargo de declaração com efeito modificativo tomada sem que a parte contrária tenha se manifestado.

C	Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.

D	O embargo de declaração não está previsto taxativamente na CLT, razão pela qual se aplicam, subsidiariamente, as normas do CPC.