Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 72 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Ao término de relação empregatícia, quando negados a prestação do serviço e o despedimento, o ônus da prova é do


A empregado, pois trata-se de prova da relação de emprego.
  
B empregado, por caber ao autor a demonstração dos fatos por ele alegados.
  
C empregador, pois vigora o princípio da continuidade da relação de emprego, que constitui presunção favorável ao empregado.
  
D empregador, pois cabe a este demonstrar, em qualquer caso, a prova dos fatos alegados por qualquer das partes, por vigorar, no processo do trabalho, o princípio do in dubio pro misero.