Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 69 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito da conciliação no processo trabalhista, assinale a opção correta.

A	Sob pena de nulidade, a conciliação tem de ser buscada antes do oferecimento da defesa pelo réu e antes do julgamento do feito.

B	O juiz deve propiciar a conciliação tão logo dê início à audiência; caso não seja esta alcançada, deve o magistrado passar à instrução e ao julgamento sem permitir nova possibilidade para a composição das partes.

C	Encerrado o juízo conciliatório, as partes não mais podem celebrar acordo ante a ocorrência da preclusão.

D	A decisão que homologa o acordo é irrecorrível para qualquer das partes e, quando for o caso, para a previdência social.